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Radar da Cultura

Edital · Brasil, Distrito Federal

Rouanet nas Favelas 2: inscrições até 13 de outubro, com mínimo de R$ 10 milhões para ao menos 50 propostas

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Edital do Ministério da Cultura seleciona no mínimo 50 propostas culturais em favelas de oito localidades, entre elas o DF, com até R$ 200 mil cada. As inscrições no Salic vão até 23h59min59s de 13/10/2026.

O Programa Rouanet nas Favelas 2 é um edital de chamamento público do Ministério da Cultura (MinC). Ele seleciona propostas culturais para execução em favelas e periferias urbanas de oito localidades: Belém, Belo Horizonte, Distrito Federal, Recife, Rio de Janeiro, São Luís, São Paulo e Vitória. O edital considera favela o território classificado pelo IBGE no Censo 2022.

Quem pode. Pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, com endereço em uma delas, conforme a Receita Federal. O CNAE do CNPJ deve ser cultural e compatível com a proposta. Cada proponente inscreve uma só proposta, e projetos que já têm número de Pronac não participam. O manual exige endereço nos territórios do Anexo I, que lista 62 no Distrito Federal (contagem da redação).

Valor. O edital prevê no mínimo R$ 10 milhões em incentivos fiscais da Vale S.A., para ao menos 50 propostas. Cada proposta pode pedir até R$ 200 mil, e cada localidade tem mínimo assegurado de R$ 1 milhão.

Como se inscrever. Pelo Salic, com a tipicidade “Editais Compartilhados” e a tipologia “Programa Rouanet nas Favelas - 2026”. As inscrições são gratuitas e vão até 23h59min59s de 13 de outubro de 2026. Dúvidas só por “Solicitações” no Salic.

Depois. O resultado provisório sai até 27 de novembro de 2026, no site do MinC; o final, até 30 de dezembro, no Diário Oficial da União. As propostas selecionadas devem prever início de execução entre 1º de maio de 2027 e 31 de dezembro de 2028.

Confira o edital.

Órgão

Ministério da Cultura (MinC)

Instrumento

Lei Rouanet (Incentivo a Projetos Culturais): Edital de Chamamento Público MinC nº 6/2026, Programa Rouanet nas Favelas 2

Quem pode

Pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, com endereço em uma das oito localidades: Belém, Belo Horizonte, Distrito Federal, Recife, Rio de Janeiro, São Luís, São Paulo e Vitória

Valor

No mínimo R$ 10.000.000,00, em incentivos fiscais da Vale S.A.

No mínimo 50 propostas, com até R$ 200.000,00 cada e no mínimo R$ 1.000.000,00 por localidade

Prazo

Aberto Prazo até

Conferido em

As datas vêm do documento oficial. Confira no edital antes de se inscrever.

Etapas

  • Início das inscrições no Salic
  • Encerramento das inscrições (23h59min59s)
  • Divulgação do resultado das propostas inscritas (até)
  • Resultado provisório da seleção (até)
  • Prazo para recursos (até)
  • Julgamento dos recursos (até)
  • Resultado final da seleção (até)
  • Inscrição dos selecionados no site do Instituto Cultural Vale (de 4 a 15/01/2027)
  • Início da execução dos projetos (de 01/05/2027 a 31/12/2028)

Links oficiais

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Retificações

Nenhuma retificação registrada pelo Radar até a última conferência.

Verificado em

Data em que alguém conferiu este edital no documento oficial.

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